Consultoria Fiscal-Tributária

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IMPOSTO CUMULATIVO & IMPOSTO NÃO-CUMULATIVO

Posted by Robson de Azevedo em 14 de abril de 2010

IMPOSTO CUMULATIVO – Diz-se de um imposto ou tributo que incide em todas as etapas intermediárias dos processos produtivo e/ou de comercialização de determinado bem, inclusive sobre o próprio imposto/tributo anteriormente pago, da origem até o consumidor final, influindo na composição de seu custo e, em conseqüência, na fixação de seu preço de venda.
IMPOSTO NÃO-CUMULATIVO – Diz-se do imposto/tributo que, na etapa subseqüente dos processos produtivos e/ou de comercialização, não incide sobre o mesmo imposto/tributo pago/recolhido na etapa anterior. Exemplos: IPI e ICMS.

Talvez em palavras mais simples, significa que quando no regime cumulativo, não há a compensação de valores desse imposto já pago em algum processo anterior de industrialização ou comercialização.
Por exemplo, se a empresa é do Lucro Presumido, O Pis Faturamento e a Cofins, quando de seu cálculo, não há credito algum para dedução desses impostos. Sempre as alíquotas serão para o Pis 0,65% e para a Cofins 3,00%. Nesse caso específico a empresa do Lucro Presumido é "Cumulativo".
Já se a empresa for do Lucro Real, ela terá como creditar os valores desses impostos já pagos na etapas anteriores da circulação, inclusive de Pis e Cofins pagos na importação, o que não é permitido para a empresa do Lucro Presumido. Então, a empresa do Lucro Real – "Não Cumulativo", terá créditos desses impostos e só depois ela aplicará sobre a base de cálculo, as alíquotas específicas, para cada imposto, sendo que neste caso, o Pis Faturamento será de 1,65% e a Cofins 7,6%.

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6 Respostas to “IMPOSTO CUMULATIVO & IMPOSTO NÃO-CUMULATIVO”

  1. [...] IMPOSTO CUMULATIVO & IMPOSTO NÃO-CUMULATIVO [...]

  2. Gostei muito do seu Blog. parabéns !!! Pessoas assim fazem a diferença em nosso diversificado mercado de trabalho.

  3. JUAREZ FERNANDES OTTERO said

    Parabens pelo site, pelas informações e orientações passadas para as pessoas que fazem suas pergutas.
    Gostaria de saber com faço para fazer parte dessa familia, fazendo o cadastro, elaborando perguntas sobre dúvidas na a´rea tributaria e obtendo respostas, bem como enviar material para leitura dos participantes.

  4. fabiana maria said

    muito boa a explicação Parabéns!

  5. Anônimo said

    Valter Cezar Neto

    Muito bomm!

  6. josue nogueira said

    excelente explicação, queria receber mais informações sobre este assunto e outros importante no cenário da contabilidade como assuntos sobre SPED

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