Posted by Robson de Azevedo em 29 de junho de 2010
Consultoria Fiscal-Tributária – Robson de Azevedo - Consulte-me robson.de.azevedo@hotmail.com
CONCEITO
Os códigos de situação tributária abaixo identificados para ICMS foram extraídos do RICMS, e os códigos de situação tributária para IPI, PIS e COFINS constam na Instrução Normativa nº 932/2009.
Posted in Emissão de Nota Fiscal, ICMS/IPI, Nota Fiscal Eletrônica, PIS/COFINS | Etiquetado: Códigos de Situação Tributária, cst, efd, emissão notas fiscais, icms, ipi, nf-e, PIS e COFINS, sped | 18 Comments »
Posted by Robson de Azevedo em 1 de junho de 2010
O Decreto nº 51.520/2007, publicado no Diário Oficial do Estado, em dia 30.01.2007, revogou o artigo 403 do RICMS/SP, o qual regulamentava o diferimento sobre o serviço prestado nas operações internas de retorno de industrialização por encomenda.
Com o advento do referido decreto, que produziu efeitos a partir de 1º de fevereiro, não é mais possível diferir o ICMS incidente sobre o valor acrescido correspondente aos serviços prestados, quando o estabelecimento autor da encomenda e o industrializador se localizarem neste Estado.
Após, foi publicada a Portaria CAT nº 22/2007 , que concedeu esse benefício novamente.
Posted in Emissão de Nota Fiscal, ICMS/IPI, Procedimentos | Etiquetado: industrialização por encomenda, mão de obra, nf-e, nfe, remessa para industrialização, remessas, retorno industrialização | 9 Comments »
Consultoria Fiscal-Tributária 