Consultoria Fiscal-Tributária

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A tarefa de atlas, o empresário

Posted by Robson de Azevedo em 23 de setembro de 2011

O que aconteceria com o Brasil se os empresários declarassem greve e entregassem suas organizações ao controle do Estado? Evidente que alternativa tão radical não condiz com o sistema da livre iniciativa em regimes democráticos. Considerando, porém, a quantidade exorbitante de regras em vigor, o comportamento de gestores do Estado brasileiro aponta para um mórbido desejo do total controle das empresas nacionais. Quem sabe, dessa maneira multas não precisariam ser aplicadas?

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SPED – EFD Pis/Cofins – SESCON-SP tira dúvidas

Posted by Robson de Azevedo em 1 de setembro de 2011

Em fevereiro do próximo ano entra para a agenda das empresas brasileiras mais uma obrigação acessória: a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições do Programa de Integração Social e Financiamento da Seguridade Social.
Atento a esse cenário e ciente da necessidade da qualidade e da consistência das informações que devem constar na escrituração, o SESCON-SP se uniu à Receita Federal do Brasil para esclarecer questionamentos e orientar o empresário contábil sobre o correto preenchimento da obrigação.
Para isso, pedimos a todos que enviem suas dúvidas, sejam elas técnicas, operacionais, de cronograma, obrigatoriedade, apuração, apresentação, ou outras para o e-mail sped@sescon.org.br.
Importante salientar que, apesar de o cronograma de entrega da EFD PIS/COFINS iniciar em fevereiro de 2012 com as empresas optantes pelo Lucro Real, a apuração abrange o período desde abril deste ano, tendo de ser feita mês a mês. Por isso, caso ainda não tenham feito, o empreendedor e seu consultor contábil devem iniciar os processos desde já.
Envie suas dúvidas e acompanhe esse trabalho de esclarecimento em nossos meios de comunicação, pois o SESCON-SP e a RFB estão juntos para garantir o correto cumprimento da obrigação e evitar pesadas multas e outras penalidades para os contribuintes. Em breve daremos mais detalhes.

Fonte: Assessoria de Imprensa SESCON-SP

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Cronograma e esclarecimentos sobre o acesso ao DEC

Posted by Robson de Azevedo em 1 de fevereiro de 2011

As empresas não optantes pelo Simples Nacional e que não emitem Nota Fiscal Eletrônica têm até o dia 31 de março para se credenciar no Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC. A data-limite para as organizações emitentes da NF-e e que não optaram pelo sistema simplificado terminou no último dia 31 de janeiro.

Os prazos foram estabelecidos pela Portaria CAT 140/2010 e Resolução SF 141/2010, que divulgou também um cronograma para todas as empresas do Simples Nacional para a retirada de certificado digital gratuito e de credenciamento ao DEC.

Além das datas, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou alguns esclarecimentos com relação aos possíveis problemas no acesso ao Domínio, como por exemplo, nos casos de utilização do browser Mozzila Firefox, de certificado digital do tipo A1 e erros com a senha PIN.

Os contribuintes inscritos na categoria de Microempreendedor Individual estão dispensados do credenciamento ao DEC.

Confira abaixo mais detalhes:

Cronograma para as empresas do Simples Nacional

Esclarecimentos aos problemas de acesso ao DEC

Fonte: Assessoria de Imprensa do SESCON-SP

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#SEFAZ-SP: Atende SESCON-SP e prorroga STDA para 15 de dezembro

Posted by Robson de Azevedo em 26 de outubro de 2010

Durante reunião realizada ontem (25/10) na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o secretário Mauro Ricardo Costa anunciou a prorrogação de 31 de outubro para 15 de dezembro da data-limite para entrega da STDA ou Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota.
“Solicitamos o adiamento em virtude das diversas manifestações recebidas de contribuintes e empresários de contabilidade que não estavam conseguindo entregar a obrigação, em virtude dos problemas técnicos apresentados pelo sistema de recepção do Posto Fiscal Eletrônico”, afirmou o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, parabenizando a SEFAZ/SP pela sensibilidade com a questão e pela busca de alternativas que visam facilitar os processos para os contribuintes.
Os representantes da Secretaria disseram ainda que está sendo idealizado e liberado nos próximos dias um processo alternativo, por lote, como segunda opção à transmissão online, com a finalidade de facilitar o cumprimento da obrigação. Destacaram também que a STDA é a única obrigação do Estado de São Paulo relativa ao Simples Nacional, tendo em vista que a DSN-SP foi extinta.
Participaram ainda da reunião, o coordenador da Administração Tributária, Otávio Fineis Jr., outros representantes da SEFAZ/SP, e o diretor superintendente do SEBRAE-SP, Ricardo Tortorella.

Fonte: Assessoria de Imprensa do SESCON-SP

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Apostila Substituição Tributária

Posted by Robson de Azevedo em 10 de dezembro de 2009

Link para apostila de substituição tributária elaborada pelo Sescon.

 

http://www.4shared.com/file/169697423/7ac1da36/ESTADUAL_-_Sescon_-_Substituio.html?

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Apostila Assistente Fiscal – Sescon

Posted by Robson de Azevedo em 10 de dezembro de 2009

Pessoal,

 

Segue link para apostila de assistente fiscal elaborada pelo Sescon.

 

http://www.4shared.com/file/169690158/394e6f2b/Apostila_SESCON_-_Escrita_Fisc.html?

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