Consultoria Fiscal-Tributária

Dúvidas e novidades sobre a área fiscal é aqui.

Posts Tagged ‘Nota Eletrônica’

Nova versão da NF-e fortalece gestão de estoques–NFE 3.0

Posted by Robson de Azevedo em 14 de novembro de 2013

O projeto da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) foi muito bem planejado pela equipe donfc e  Nova versão da NF e fortalece gestão de estoques | Big Brother Fiscal projeto nacional, avalia o arquiteto de soluções da Decision IT, Eduardo Battistella. A estratégia da implementação gradual, explica Battistella, permite a adequação pontual ao projeto que é complexo e tem reflexos importantes sobre a gestão de produtos e os processos das empresas.

“Tivemos a primeira onda, que foi a adesão à versão 1.0 da NF-e. Passamos depois pela onda da grande massificação e da qualificação, exigindo mais informações pelos contribuintes, fazendo com que eles melhorassem seus processos, na versão 2.0. E, agora, estamos prestes a entrar na terceira grande onda, que é a que vai propiciar ganhos de desempenho para os emitentes e para o Fisco, além de integrar ainda mais todos os entes que estão relacionados à vida útil da NF-e”, elenca.

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NF eletrônica chega ao consumidor

Posted by Robson de Azevedo em 13 de novembro de 2013

Por Daniele Madureira

nfc e  NF eletrônica chega ao consumidor | Big Brother FiscalA partir de janeiro, os consumidores que visitarem uma das 180 lojas da varejista de calçados Paquetá no país serão surpreendidos com um novo tipo de atendimento. Não será preciso esperar na fila do caixa para pagar pelo produto; o vendedor vai resolver tudo com um iPod ou outro dispositivo móvel. Por meio de um aplicativo instalado no aparelho, o vendedor também poderá sugerir opções caso não exista o produto no estoque, além de indicar bolsas e cintos para acompanhar a escolha. O consumidor entrega o cartão ao vendedor, que conclui a compra e entrega o produto. Para o consumidor, a nota fiscal chega por e-mail. Já o fisco é avisado on-line sobre a venda. Simples assim.

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Prazo de Cancelamento e Manifestação do Destinatário

Posted by Robson de Azevedo em 25 de fevereiro de 2013

O Coordenador da Administração Tributária, por meio da Portaria CAT nº 015/2013 (DOE de 22.02.2013), altera a Portaria CAT 162/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica, para:

– alterar o prazo limite do pedido de cancelamento de 744 horas para 480 horas do momento da concessão da autorização de uso da Nf-e;

– regulamentar a manifestação do destinatário, que além das demais obrigações do destinatário, o adquirente deverá manifestar-se sobre sua participação na operação acobertada pela NF-e emitida para o seu CNPJ, observados os prazos do cronograma de obrigatoriedade previstos nos Anexos III e IV, mediante das seguintes informações à SEFAZ/SP, conforme o caso:

a) “Confirmação da Operação”, operação descrita na NF-e ocorrida;

b) “Operação não Realizada”, operação descrita na NF-e solicitada pelo destinatário, mas não realizada;

c) “Desconhecimento da Operação”, operação descrita da NF-e não solicitada pelo destinatário.

– acrescentar o Anexo III que estabelece a obrigatoriedade da manifestação do destinatário para os seguintes contribuintes: a partir de 01.03.2013 para estabelecimentos distribuidores de combustíveis, em relação às NF-e que acobertarem operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e a partir de 01.07.2013 para os postos de combustíveis e transportadores e revendedores retalhistas, em relação às NF-e que acobertarem operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo.

Fonte: Econet

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Nota Eletrônica e Simplificação Tributária

Posted by Robson de Azevedo em 19 de fevereiro de 2013

Por Roberto Dias Duarte

A Nota Fiscal Eletrônica é, em diversos sentidos, o projeto mais bem sucedido do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Em termos de abrangência, por exemplo, é a que mais engloba emissores, 903.528 (dados de novembro de 2012), contra 14.342 emissores de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), 158.620 participantes da Escrituração Contábil Digital (ECD), 422.518 da Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI (EFD ICMS/IPI) e 171.260 da EFD-Contribuições.

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SPED – NF-e–Guarda do Arquivo XML

Posted by Robson de Azevedo em 14 de agosto de 2012

Por Leandro Felizali

A legislação exige que esses arquivos digitais sejam guardados por no mínimo cinco anos para eventuais conferências pelo Fisco

A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) já está sendo largamente utilizada no Brasil desde 2009. Mas passados três anos dessa realidade muitas empresas ainda não atentaram para a importância destes arquivos. Acostumados com a antiga nota fiscal em papel, muitos ainda acreditam que basta guardar o DANFe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

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NFE – Denegação de autorização

Posted by Robson de Azevedo em 27 de fevereiro de 2012

O Coordenador da Administração Tributária, através do Comunicado CAT nº 005/2012 (DOE de 18.02.2012), trouxe esclarecimentos sobre a denegaçãoda Autorização de Uso da NF-e, pela Secretaria da Fazenda, devido àirregularidade cadastral do destinatário, a partir de 01 de março de 2012, relativamente às operações internas.

Para que não ocorra essa denegação, o destinatário paulista deverá constar, no CADESP, com a situação cadastral ativa, ou com outra situação cadastral que seja compatível com a realização de operações de aquisição de mercadorias.

Ressalte-se não haverá denegação se o destinatário estiver desobrigado à inscrição no CADESP.

Fonte: Econet Editora Empresarial Ltda

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SPED – NF-e – O que esperar da Nota Fiscal Eletrônica de Segunda Geração?

Posted by Robson de Azevedo em 31 de janeiro de 2012

Durante o ano de 2011, as Secretarias de Fazenda Estaduais (Sefaz) e a Receita Federal do Brasil (RFB) se concentraram na busca da melhoria da qualidade das informações prestadas através das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Praticamente todas as empresas estavam obrigadas pelo Fisco a adotar a NF-e e, a partir de 1 de janeiro de 2012, apenas pequenas empresas com operações muito restritas e em apenas uma UF estão isentas de tal obrigação. Agora, em 2012, ocorrerá a implantação da etapa mais importante do processo de evolução da NF-e que será responsável por uma transformação ainda maior do que a própria implantação da NF-e, a qual denomina-se NF-e de Segunda Geração (NF-e 2G). Eduardo Battistella, Diretor de Produtos da Decision IT, acredita estar ocorrendo uma revolução no sistema com a NF-e 2G, uma vez que esta traz mudanças e impactos próprios.

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São Paulo adia prazo para emissão da nota fiscal eletrônica

Posted by Robson de Azevedo em 21 de setembro de 2011

A Secretaria da Fazenda de São Paulo prorrogou de outubro para 1º de janeiro de 2012 o início da obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica em operações de ICMS para quatro grupos: impressão de jornais, vendas no atacado e varejo de jornais, revistas e outras publicações e outros representantes comerciais e agentes do comércio.

O adiamento está previsto na Portaria CAT nº 127, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o advogado Marcelo Jabour, da LexLegis Consultoria Tributária, os contribuintes de outros setores também devem ficar atentos ao início da obrigatoriedade. Isso porque a empresa que recebe notas fiscais inválidas pode perder direitos aos créditos do imposto. “Ao receber um documento fiscal de terceiros, deve-se verificar se o emitente já está obrigado à emissão do documento eletrônico e, em caso positivo, deve recusar o recebimento da nota fiscal antiga”, afirma.

Fonte: http://www.valor.com.br/legislacao/1014740/sao-paulo-adia-prazo-para-emissao-da-nota-fiscal-eletronica

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NFS-e – São Paulo – Nota eletrônica também para serviços de outros municípios

Posted by Robson de Azevedo em 8 de setembro de 2011

As empresas estabelecidas na cidade de São Paulo, que contratarem serviços de prestadores de outros municípios, agora terão de registrar a operação com o uso da Nota Fiscal de Tomador de Serviços. A nova nota, que substitui a Declaração Eletrônica de Serviço (DES), terá de ser registrada no site da Nota Fiscal Paulistana (http://nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br/tomador.asp). Para ter acesso ao sistema, o tomador precisará obter certificado digital ou senha web. A medida vigora desde o dia primeiro deste mês.

Prazo menor – Com a mudança, o prazo para registrar a operação ficou bem menor. A DES permitia que o registro fosse realizado dois meses depois da contratação do serviço em outro município. Com a nota do tomador, esse prazo cai para cinco dias após a contratação. De acordo com Josefina Nascimento Pinto, gerente do departamento fiscal da King Consultoria, a medida torna mais simples para o município o processo de averiguar sonegação. "Antes, só com fiscalização a sonegação era detectada. Agora, o sistema fará o cruzamento das informações e detectará problemas automaticamente", explica a gerente.

Facilidades – A Prefeitura de São Paulo reforça que o objetivo das mudanças trazidas com novo sistema é o combate à sonegação fiscal, mas diz que a nota do tomador também facilitará o registro de informações pelos empresários. Nesse contexto, a Prefeitura destaca que o novo documento fiscal acaba com a necessidade de consulta ao Cadastro de Empresas de Fora do Município (CPOM), que agora é realizada automaticamente quando da emissão da nota do tomador.

A Nota Fiscal de Tomador de Serviços está no escopo da Lei n° 15.406, de julho de 2011, que trouxe uma série de modificações na legislação fiscal da Capital paulista.

http://www.dcomercio.com.br/index.php/economia/sub-menu-tributos/72…

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