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Posts Tagged ‘inventário’

SPED: EFD ICMS/IPI: Valor do item no inventário

Posted by Robson de Azevedo em 17 de fevereiro de 2012

Pergunta

O estoque informado no informativo fiscal e SPED EFD ICMS/IPI é para ser informado a preço de Custo ou Compra?

Custo = compreende, além do preço pago ao fornecedor , as despesas de t ranspor te e de seguro até a ent rega dos bens no estabelecimento do adquirente, os impostos não recuperáveis pagos na aquisição ou na impor tação e os gastos com desembaraço aduaneiro ( RIR/1999 , art. 289 , §§ 1º a 3º).

Compra = Valor pago ao fornecedor.

Resposta

O valor unitário do item do Registro H010 – Inventário representa o valor de cada unidade de mercadoria, devendo, em qualquer hipótese, integrar o montante do ICMS incluso no preço de aquisição, e:

1 – se estabelecimento comercial, deve ser lançado pelo custo de aquisição, incluindo-se o valor do frete;

2 – se estabelecimento industrial, pelo custo de fabricação, sendo que, no caso de matérias-primas ou produtos em fabricação, o valor será o de seu preço de custo.

Fonte: Luiz Augusto Dutra da Silva, Representante do RN no GT48 – SPED Fiscal, via correspondência eletrônica

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REGISTRO DE INVENTÁRIO, ESTOQUE

Posted by Robson de Azevedo em 1 de dezembro de 2010

INTRODUÇÃO

Com o final do ano calendário brasileiro, inicia-se algumas exigências como fechamento do balanço das empresas e consequentemente as auditorias nos estoques inventariados em 31/12 do ano corrente. Neste sentido as empresas devem arrolar todas as suas mercadorias, matérias primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, produtos manufaturados e produtos em processo de fabricação na época do fechamento do seu balanço. Para a realização deste procedimento existe o Livro Registro de Inventário, exigido tanto pela legislação Estadual como pela Legislação Federal, haja vista sua importância. Com relação à legislação Federal, caso a empresa seja tributada pelo Lucro Real, deverá apurar seu Livro Registro de Inventário por período trimestral ou anual, caso opte por recolhimentos mensais no ano calendário vigente, com base em estimativas. Nos casos em que o Inventário não esteja devidamente escriturado, poderá o Fisco Federal arbitrar o lucro da empresa que omita tal informação.

Na legislação Estadual a exigência deste livro é encontrada no Art. 252 do RICMS-PR. A seguir trataremos das obrigações e procedimentos acerca da escrituração do Livro Registro de Inventário.

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Quando deve ser apresentado o inventário no EFD ou Sped Fiscal?

Posted by Robson de Azevedo em 28 de setembro de 2010

O bloco H, com informações do inventário, deverá ser informado junto com a movimentação do segundo período de apuração subseqüente ao levantamento do balanço. Em regra, as empresas encerram seu balanço no dia 31 de dezembro, devendo apresentar o inventário na escrituração de fevereiro. Havendo legislação específica, o inventário poderá ter periodicidade diferente da anual e ser exigido em outro período.

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No livro registro de inventário quais as mercadorias serão escrituradas?

Posted by Robson de Azevedo em 21 de janeiro de 2010

Serão escriturados no livro registro de inventário, conforme artigo 221 do RICMS/SP os produtos existentes à época do balanço, considerando : matérias-primas, material de embalagem, produtos intermediários, produtos intermediários, produtos do estabelecimento em poder de terceiros e produtos de terceiros em poder do estabelecimento.Inexistindo estoque, o contribuinte mencionará o fato, primeiramente após preencher o cabeçalho.

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Livros Fiscais

Posted by Robson de Azevedo em 7 de janeiro de 2010

INTRODUÇÃO

Conforme estabelece o Código Tributário Nacional – CTN, a obrigação é principal ou acessória. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária. A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

São exemplos de obrigações acessórias: a emissão de documentos fiscais, a escrituração de livros fiscais, bem assim a entrega de declarações.

Neste Roteiro discorreremos sobre as disposições gerais relativas aos livros fiscais previstos na legislação paulista, que incorporou o Convênio ICMS s/nº de 1970, o qual uniformizou os modelos e a forma de escrituração dos livros fiscais em todo o território nacional.

Enfatizamos que, cada modelo de livro fiscal tem regras específicas que devem ser observadas pelos contribuintes além das regras gerais aqui dispostas.

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