Consultoria Fiscal-Tributária

Dúvidas e novidades sobre a área fiscal é aqui.

Posts Tagged ‘exportadora’

RIEX – REGISTRO DE INFORMAÇÕES DE EXPORTAÇÃO

Posted by Robson de Azevedo em 6 de abril de 2010

Na saída para o exterior de mercadoria a ser embarcada neste ou em outro Estado e na remessa de mercadoria com o fim específico de exportação, com destino à empresa comercial exportadora, inclusive traidings, armazém alfandegado ou entreposto aduaneiro ou outro estabelecimento da mesma empresa, o estabelecimento exportador ou remetente deverá utilizar o Sistema de Registro de Informações de Exportação (RIEX) para obtenção do visto eletrônico na nota fiscal respectiva.

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SERVIÇOS – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Posted by Robson de Azevedo em 25 de março de 2010

Considerações e Generalidades

1. INTRODUÇÃO

Assunto freqüente nas consultas da área de Comércio Exterior, o comércio de serviços com o mercado externo é uma das fontes de receita de mais alto valor agregado, pois não demanda de custos produtivos ou operacionais (portuários, aeroportuários) para a sua realização.

Nesta matéria traremos os principais pontos de dúvida quanto a este comércio, suas exigências e procedimentos.

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Quando a mercadoria sujeitar-se a processo industrial antes de ser exportada, o fornecedor poderá aplicar suspensão do IPI e não-incidência do ICMS, na venda para a empresa comercial exportadora?

Posted by Robson de Azevedo em 16 de janeiro de 2010

De acordo com a legislação do IPI, poderão sair com suspensão do imposto as mercadorias destinadas à exportação para a empresa comercial exportadora, com fim específico de exportação.
Consideram-se com fim específico de exportação os produtos remetidos diretamente do estabelecimento industrial para embarque de exportação ou para recintos alfandegados, por conta e ordem da empresa comercial exportadora.

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