Consultoria Fiscal-Tributária

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Posts Tagged ‘Emissão de Notas Fiscais’

Operação de Demonstração – Remessa em Demonstração

Posted by Robson de Azevedo em 1 de julho de 2011

O presente trabalho tem por objetivo orientar o contribuinte na prática correta da operação de demonstração, que compreende a remessa de mercadorias, visando à apresentação das mesmas ao destinatário, que poderá adquiri-las sem necessidade do retorno físico ao remetente, observados os procedimentos previstos nos artigos 320 a 325 do RICMS/SP – Decreto nº 45.490/2000. Cabe salientar que a referida remessa poderá ser feita com suspensão do imposto, atendidos os requisitos do artigo 319 do mesmo diploma legal.

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#ESTOQUE: Transposição ou Transferências de estoques

Posted by Robson de Azevedo em 12 de novembro de 2010

Com a publicação da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996) ficou nítido que a operação de transposição de estoque não é configurada como umas das hipóteses que geram a tributação do imposto.

Assim, em razão da ausência de regulamentação no Estado de São Paulo a operação de transposição de estoque gera muitas dúvidas ao contribuinte que pretende realizá-las.

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#ICMS: Vendas para Zona Franca de Manaus – Isenção de Impostos – ZFM

Posted by Robson de Azevedo em 1 de agosto de 2010

O artigo 8º do RICMS/SP prevê a isenção do imposto. Neste comentário abordaremos a isenção na saída de produtos industrializados de origem nacional para a Zona Franca de Manaus, estabelecida pelo artigo 84 do Anexo I do Decreto nº 45.490/2000.

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