Consultoria Fiscal-Tributária

Dúvidas e novidades sobre a área fiscal é aqui.

Posts Tagged ‘efd pis/cofins’

SPED – EFD Pis/Cofins – Lucro Presumido – Alteração no Manual de Orientação do Leiaute

Posted by Robson de Azevedo em 26 de agosto de 2011

Prezados, como antecipamos aqui em 01/08/11, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 24 de 2011 foi alterado Anexo Único do Ato Declaratório Cofis nº 34 de 2010, a fim de incluir os registros das operações praticadas pelas empresas tributadas com base no lucro presumido. (F500, F509, F510, F519, F525, F550. F559, F560, F569, 1900)

O Ato também destaca que, os registros da escrituração simplificada do PIS/PASEP e da COFINS, pelo regime de caixa ou de competência, aplicam-se exclusivamente às pessoas jurídicas tributadas pelo Imposto de Renda com base no lucro presumido, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012.
Para mais informações veja o Ato Declaratório Executivo nº 24/2011.

Posted in EFD - PIS e COFINS, Federal, Lucro Presumido, PIS/COFINS | Etiquetado: , , , , | Leave a Comment »

SPED – As novas regras do jogo

Posted by Robson de Azevedo em 11 de agosto de 2011

O objetivo é o mesmo, atender as obrigações do Fisco, mas as regras do jogo mudaram. Para as empresas, os desafios da gestão fiscal e tributária crescem a cada dia para atender à nova realidade impulsionada pelo SPED (Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital).

O SPED, pela sua magnitude está sendo implantado aos poucos. Inicialmente entraram em vigor as obrigatoriedades da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) a ECD (Sped Contábil) e a EFD (SPED Fiscal). Depois foi incorporado à EFD o CIAP no Bloco G. E teremos para fevereiro do ano que vem a programação de entrega da EFD do PIS e da COFINS, Bloco F.

Outros projetos também entrarão em vigor, como o e-Lalur e a EFD Social, mas de todos os sub-projetos do SPED o mais trabalhoso de atender, até agora, e a EFD-PIS/Cofins, dada a sua complexidade.

Para cerca de aproximadamente 10.000 empresas que fazem parte do acompanhamento diferenciado e que deverão entregar a EFD-PIS/Cofins em fevereiro do ano que vem, a dificuldade para atender a esta demanda é menos complicada, uma vez que são grandes corporações que já possuem sistemas de ERP estruturados, processos e práticas facilitadoras na sua gestão fiscal e, de certa forma, estão preparadas para atender mais facilmente ao Fisco.

Continue lendo »

Posted in EFD, EFD - PIS e COFINS, SPED - EFD - NFE, Sped Fiscal – Dúvidas frequentes | Etiquetado: , , | Leave a Comment »

#Sped: EFD PIS/COFINS é a nova DACON?

Posted by Robson de Azevedo em 13 de dezembro de 2010

O SPED EFD PIS/COFINS é igual a DACON? A pergunta é singela. A resposta, porém, é muito mais complexa. Algumas empresas tem a interpretação errônea de que a “DACON está mudando”. Esta afirmação é muito comum nos corredores das áreas fiscais das empresas. Porém, está bastante distante da realidade. Por inúmeros motivos é possível perceber o equivoco do entendimento que minimiza o principal fato de que haverá ESCRITURAÇÃO das operações geradoras de Débitos e Descontos das Contribuições Sociais.

Diante deste entendimento simplificado, e sem fundamento, as empresas ficam entre duas alternativas : tentar sem o aprofundamento necessário atender a nova obrigação ou seguir acreditando que trata-se apenas de uma mudança na DACON. Há ainda uma terceira alternativa: analisar detalhadamente o que está no escopo da NOVA OBRIGAÇÃO e seus impactos. Isso mesmo. É uma nova obrigação! A DACON, como sua denominação afirma: Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais é uma demonstração – sintética como deve ser uma demonstração. A EFD PIS/COFINS estabelecida pela IN RFB 1.052/10 é uma escrituração, ou seja, prevê as informações em detalhes, pois é um livro digital onde estão assentadas as operações sujeitas a incidência das Contribuições.

Continue lendo »

Posted in EFD - PIS e COFINS, Perguntas Frequentes, SPED - EFD - NFE | Etiquetado: , , , , , | 1 Comment »

#EFD – PIS/COFINS – PRAZO PRORROGADO – AGORA É OFICIAL

Posted by Robson de Azevedo em 22 de novembro de 2010

Pessoal,

Finalmente, saiu a IN 1085, alterando a vigência e a entrega da EFD PIS/COFINS. A IN 1085, traz uma novidade em relação às postergações anteriores, pois, traz a mudança da vigência. Com isso a entrega da EFD PIS/COFINS instituída pela IN 1052, com leiaute aprovado pelo ADE COFIS nº 34, prevista para até o 5º dia útil de março de 2011, fica postergada para até o 5º dia útil de junho/2011.
Assim, as empresas sob o regime de acompanhamento diferenciado*, deverá gerar as EFD PIS/COFINS, A PARTIR DE ABRIL/2011 e entregar até o 5º dia útil de junho/2011.
Em relação à DACON, nada mudou, permanece a entrega mesmo depois do início da entrega da EFD PIS/COFINS, até que a RFB entenda que não será mais necessário manter as 2 obrigações.

Continue lendo »

Posted in EFD - PIS e COFINS, SPED - EFD - NFE | Etiquetado: , , , , , , | 2 Comments »

#SPED: EFD-PIS/COFINS: Prorrogação do Prazo

Posted by Robson de Azevedo em 18 de novembro de 2010

As complicações referentes a necessidade das empresas implantarem um sistema para emissão da EFD-PIS/COFINS, já ocasionou resultados com a prorrogação do prazo por conta do Fisco, isso em função da complexidade desta nova obrigação assessória. Em entrevista ao portal Administradores.com.br, a especialista Juliana Ono já havia falado sobre a complexidade da nova ferramente da Receita Federal.
“Em função da falta de disponibilização de muitas informações pela Receita Federal, já esperávamos que ocorresse a prorrogação dos prazos, e mesmo com isso as empresas obrigadas deverão correr para se adequarem e para terem um treinamento específico para preencher os documentos.”, alerta Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Contabilidade.

Assim, a EFD-PIS/COFINS será exigida para fatos geradores a partir de abril de 2011 e não mais a partir de 1º de janeiro. Para este caso será prorrogado o prazo de início da obrigatoriedade e não apenas o de entrega, como é normal. Com isso a primeira entrega se dará em 07 de junho de 2011.

“Diferente do que ocorria com o SPED Contábil, Fiscal e a NF-e, para essa nova obrigação será necessária uma parametrização complexa de sistema, onde falhas podem levar a erros tributários. Será necessário passar informações sobre créditos de PIS e COFINS, e esses dados variam a cada situação, de modo que as empresas que não estiverem bem treinadas poderão errar tudo”, explica Welinton Mota.
Os resultados destes erros segundo o diretor da Confirp serão os mais variados. “Podem ocorrer pagamentos indevidos, pagamentos menores, maiores ou o não pagamento, em todos estes a empresa terá algum tipo de prejuízo”. Isso porque o cálculo do PIS/COFINS, e dos créditos destes, serão feitos separando cada item que constará na Nota Fiscal, tanto para crédito, quanto para débito. Ou seja, a apuração do PIS/COFINS passará a ser feito por item da nota fiscal, seja para as empresas do lucro real ou presumido.
A fiscalização será eletrônica e apontará as inconsistências nas informações transmitidas, como erro nas alíquotas de IPI, erro na situação tributária do PIS/COFINS, créditos indevidos de PIS/COFINS, entre outros.
A EFD-PIS/COFINS é mais um importante passo para a informatização de sistema de tráfego de informações tributárias com a implantação do processo de escrituração fiscal digital para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), também conhecido como EFD-PIS/COFINS ou SPED-PIS/COFINS. Com início programado para o próximo ano.
“Esse avanço é mais do que uma forma do Fisco fechar o certo aos sonegadores, representando no caminho natural de modernização nas trocas de informações entre corporações e Receita Federal, o que permitirá o envio de dados de forma muito mais ágil e segura”, detalha Welinton Mota.
O não cumprimento da transmissão mensal das informações ao Sistema Público de Escrituração Digital até o quinto dia útil do segundo mês subsequente à escrituração, ocasionará multa no valor de R$ 5 mil por mês-calendário ou fração de mês por aquelas que não cumprirem a exigência.
É importante frisar que a data de início é apenas para as empresas submetidas ao Acompanhamento Econômico-Tributário Diferenciado, que estão sujeitas à tributação do Imposto de Renda (IR) com base no lucro real.

Fonte: Administradores.com

http://www.robertodiasduarte.com.br/sped-efd-piscofins-prorrogacao-do-prazo/

Posted in EFD, EFD - PIS e COFINS, SPED - EFD - NFE | Etiquetado: , , , , , | Leave a Comment »

#SPED: EFD PIS-COFINS

Posted by Robson de Azevedo em 8 de novembro de 2010

Com a publicação da IN 1.052 de julho de 2010, foi instituída a Escrituração Fiscal Digital para o PIS/COFINS, que será parte integrante do SPED e obrigatória a partir do ano calendário de 2011.

Nota-se que o governo vem aprimorando a cada dia o procedimento de fiscalização do contribuinte, a fim de prevenir-se contra a sonegação fiscal e buscar maior eficiência e eficácia na forma de arrecadação.

Desse modo, serão obrigadas a adotar a EFD-PIS/COFINS, a partir de 1º de janeiro de 2011, as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado e sujeitas à tributação do IRPJ com base no Lucro Real.

Continue lendo »

Posted in EFD, SPED - EFD - NFE | Etiquetado: , , , , , | Leave a Comment »

#SPED: A importância do NCM

Posted by Robson de Azevedo em 4 de novembro de 2010

De acordo com o entendimento, hoje o SPED Fiscal (EFD), está sustentado em três pilares principais a NCM, o CFOP e a CST, ou seja, a partir destes é possível fazer um bom rastreamento e por conseqüência ter uma boa noção sistemática de toda a operação tributaria ocorrida no período.

Nessa oportunidade vamos procurar compartilhar um pouco da nossa vivência com relação aos impactos e importância da NCM nesse processo.

Grande parte das empresas tem sérios problemas com relação a esse tipo de cadastro, a começar pelo preenchimento do registro correspondente no SPED (0200), percebemos que pouca gente nota a importância da correta atribuição do tipo de item, bem como o preenchimento do campo da alíquota de ICMS da mercadoria.

Sua empresa foi intimada pela Receita Federal? Não se preocupe, conte conosco para auxiliar sua empresa durante este processo!

Continue lendo »

Posted in SPED - EFD - NFE, Sped Fiscal – Dúvidas frequentes | Etiquetado: , , , , , , , , | Leave a Comment »

#Palestra no #CRC sobre #SPED – #EFD PIS/COFINS

Posted by Robson de Azevedo em 19 de outubro de 2010

Pessoal, gostei muito da Palestra e encaminho abaixo o link, o Palestrante o Dr. Fabio Rodrigues de Oliveira, ele acabou de publicar um excelente Livro de PIS e COFINS, a palestra esta inserida no site do CRC/SP o tema é a EFD/PIS-COFINS:

http://www.crcsp.org.br/portal_novo/webtv.asp?c=tecnico&v=13043

Posted in Outros, Palestras | Etiquetado: , , , , , , | Leave a Comment »

#SPED – #EFD PIS/COFINS e #CIAP Eletrônico malha fina eletrônica das empresas

Posted by Robson de Azevedo em 19 de outubro de 2010

Das obrigações fiscais previstas para entrar em vigor no inicio de 2.011, o CIAP (Controle do Crédito do ICMS do Ativo Permanente), EFD PIS/COFINS e NFe versão 2.0, colaboram para que o final do ano das empresas não seja nada facil, além das obrigações fiscais e acessórias do final do ano, todos terão que se preocupar com a implantação de mais estas exigências impostas pelo Governo.

A obrigatoriedade do CIAP atinge muitas empresas que se apropriam de crédito de ICMS de seu ativo imobilizado. O CIAP, que passa a integrar o SPED Fiscal, terá que ser enviado em formato eletrônico regularmente todos os meses a Fisco.

Continue lendo »

Posted in Obrigações Acessórias, Sped Fiscal – Dúvidas frequentes | Etiquetado: , , , , , , , , , , , , , | 1 Comment »

#Palestra – Entrevista sobre #SPED da Dra Tânia Gurgel

Posted by Robson de Azevedo em 18 de outubro de 2010

Pessoal, palestra interessante sobre SPED:

Parte 1 http://www.youtube.com/watch?v=kUd5ykrw298

Parte 2 http://www.youtube.com/watch?v=nJ5aq9PUEqI&feature=related

Parte 3 http://www.youtube.com/watch?v=lOu5S1FiBHM&feature=related

Parte 4 http://www.youtube.com/watch?v=gcnA_oi6Hms&feature=related

Parte 5 http://www.youtube.com/watch?v=Ter9DeSXpzc&feature=related

Parte 6 http://www.youtube.com/watch?v=96exiiOnlQ0&feature=related

Posted in Outros, Palestras | Etiquetado: , , , , , | Leave a Comment »