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Certificação Digital – Algumas respostas as dúvidas mais comuns

Posted by Robson de Azevedo em 5 de setembro de 2011

NF-e e SPED Fiscal podem parecer assuntos já comuns nas rotinas das empresas, mas não podemos ignorar que ainda muitos contribuintes estão ingressando agora na tecnologia digital fiscal, como exemplo os varejistas, que estão obrigados em sua maioria pela cadeia e não por calendários oficiais e sua migração tem sido mais lenta ao sistema. As dúvidas a seguir são comuns a todos que estão iniciando essa fase:

I. Qual certificado digital usar para emissão das NF-e?
O importante é que o certificado digital seja adquirido junto à Autoridade Certificadora credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira e deve conter o CNPJ do estabelecimento ou de sua matriz.
1- Escolher uma Autoridade Certificadora (AC) da ICP-Brasil;

2- Solicitar no próprio portal da internet da AC escolhida a emissão de certificado digital de pessoa física (ex: e-CPF) e/ou jurídica (ex: e-CNPJ). Os tipos mais comercializados são:
A1 (validade de um ano – armazenado no computador) ou
A3 (validade de até três anos – armazenado em cartão ou token criptográfico).
A AC também pode informar sobre aplicações, custos, formas de pagamento, equipamentos, documentos necessários, e demais exigências;

3- Depois da solicitação, a AC vai confirmar o pedido, em geral via e-mail, e encaminhará os contatos da Autoridade de Registro (AR) mais próxima do cliente, para que seja agendada uma visita presencial, quando o interessado levará os documentos e será identificado. Quem escolher o certificado tipo A3 poderá receber na própria AR o cartão ou token com o certificado digital.

4- Aguardar uma notificação da AC para baixar o certificado.

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