A área tributária, nos últimos anos, contou com inúmeras alterações, caracterizadas pela efetiva criação de novos impostos e contribuições. Porém, constitui-se direito de todo contribuinte procurar licitamente diminuir o pesado ônus fiscal que o governo impõe contundentemente para as empresas. Fazendo-se necessário um planejamento fiscal, ou seja, uma gestão interna onde, de forma preventiva, buscaremos as melhores alternativas de economia legal de impostos e de proteção do patrimônio.
A recessão econômica e a conseqüente retração da demanda interna, somada ao alto custo do dinheiro no mercado financeiro fazem com que o planejamento tributário seja um fator de suma importância.
Nosso trabalho que consiste basicamente em proporcionar às empresas substancial economia de tributos. Executado por experientes analistas fiscais, todos com a devida formação, habilitação e vivência. Estamos atuando no mercado, prestando serviços para empresas dos mais diversos segmentos (indústria, comércio, prestação de serviços, etc.).
Planejamento tributário preventivo: o trabalho preventivo tributário, fiscal, trabalhista, contábil e legalidade das empresas clientes, consiste na constante atualização legislativa, recebemos boletins diariamente de diversas empresas conceituadas na área de consultorias de legislações, com a sistemática que reduza custos da empresa dentro da legalidade. Este trabalho também é voltado para antecipação de soluções que possibilitem a menor incidência tributária em assuntos dos departamentos administrativo, financeiro, pessoal, fiscal e contábil. E em uma possível fiscalização nós prestamos todo o assessoramento em todas as esferas. O pleno desenvolvimento deste serviço tem início com o conhecimento, estudo e pesquisa dos setores operacionais da empresa que geram tributos, com a conclusão através de pareceres de profissionais na área jurídica e contábil que, irão apontar alternativas, soluções e orientações.
Planejamento tributário contábil: Levantamento de créditos gerados por tributos não-cumulativos, e adequação dos recolhimentos ao sistema monofásico com vista ao aproveitamento dos benefícios fiscais.
Planejamento tributário contencioso: É constituído de duas fases, fase de diagnóstico e solução.
Fase de diagnóstico: Nesta fase verifica-se a existência de ilegalidades e/ou inconstitucionalidades nos aspectos da hipótese de incidência tributária:
1) Entidade política competente para arrecadar e/ou fiscalizar tributos;
2) Verificação do momento da ocorrência do fato gerador do tributo.
3) Âmbito territorial da lei que determina o recolhimento do tributo.
4) Análise do fato jurídico que determina o recolhimento do tributo – patrimônio, renda, produção, consumo de bens e prestação de serviços.
5) Verificação da correta determinação dos valores que constituem a base de cálculo do tributo.
6) Verificação do correto percentual aplicado sobre a base de cálculo.
Fase de solução: Utilização do instrumento jurídico melhor indicado quer na via administrativa ou judicial, para restituição ou compensação do tributo ilegal e/ou inconstitucional.
