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Códigos de Situação Tributária – CST – SPED – ICMS, IPI, PIS e COFINS

Posted by Robson de Azevedo em 29 de junho de 2010

Consultoria Fiscal-TributáriaRobson de Azevedo -  Consulte-me robson.de.azevedo@hotmail.com

CONCEITO

Os códigos de situação tributária abaixo identificados para ICMS foram extraídos do RICMS, e os códigos de situação tributária para IPI, PIS e COFINS constam na Instrução Normativa nº 932/2009.

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CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

CÓDIGO DESCRIÇÃO
00 Tributada integralmente
10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 Com redução de base de cálculo
30 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 Isenta
41 Não tributada
50 Suspensão
51 Diferimento
60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 Outros

 

SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – CST-IPI

(Tabela I da Instrução Normativa nº 932/2009)

Utilização: Escrituração Fiscal Digital – EFD e na emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.

CÓDIGO DESCRIÇÃO
00 Entrada com recuperação de crédito
01 Entrada tributada com alíquota zero
02 Entrada isenta
03 Entrada não-tributada
04 Entrada imune
05 Entrada com suspensão
49 Outras entradas
50 Saída tributada
51 Saída tributada com alíquota zero
52 Saída isenta
53 Saída não-tributada
54 Saída imune
55 Saída com suspensão
99 Outras Saídas

 

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP E AO COFINS – CST-PIS – CST-COFINS

(Tabela II e III da Instrução Normativa nº 932/2009)

Utilização: Escrituração Fiscal Digital – EFD e na emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.

CÓDIGO DESCRIÇÃO
01 Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota normal (cumulativo/não cumulativo))).
02 Operação Tributável (base de cálculo = valor da operação (alíquota diferenciada))
03 Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida (alíquota por unidade de produto))
04 Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero))
06 Operação Tributável (alíquota zero)
07 Operação Isenta da Contribuição.
08 Operação Sem Incidência da Contribuição.
09 Operação com Suspensão da Contribuição.
99 Outras Operações

 

Veja também Tabela para Simples Nacional

Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/

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18 Respostas to “Códigos de Situação Tributária – CST – SPED – ICMS, IPI, PIS e COFINS”

  1. Luis Fernando Viana said

    Muito bom o trabalho das tabelas, nada contra as demais que estão disponíveis na internet, mas são ferramentas do dia-a-dia que nós contadores utilizamos para que nossos clientes não pratiquem erros desnecessários. Com o advento da NF-e e com um bom sistema de estoque, com certeza ficará bem mais fácil de controlar entradas e saídas corretamente com seus respectivos documentos. Difilcudades todos tem, mas errar uma vez é uma situação, mas continuar a errar aí fica dificil de acertar as pontas.

  2. Anderson Alves said

    Boa tarde nobre amigo!, estava a muito tempo a procura de uma tabela como esta bem elaborada e bem objetiva,pois sou operador de cpd e dou entrada em notas ficais no sistema da empresa e gostaria de ter uma ferramenta dessas, depois de muito ouvir da contadora que não tinha uma dessa pra me passar, passei a procurar na net e achei-a aqui. Muito obrigado pelo seu trabalho, muito bom mesmo vai me ajudar muito! Que Deus te Abençõe grandemente em sua vida!

    Jesus te Amam lembre-se disso!

  3. Boa tarde, esta tabela de cst icms agora é de quatro digitos.

  4. ALZIRA AKITAYA said

    Muito boa essa tabela simples, pois com ela ficou mais facil de trabalhar. Obrigada!

  5. Jorge Luiz Ribeiro said

    Gostaria de participar do blog, muito bom.

    Obrigado

    Jorge Luiz Ribeiro

  6. Anônimo said

    Ótimo parabéns!! é tão difícil encontrar algo que seja simples e objetivo.

  7. Andréa said

    Olá,

    Muito boa essa compilação.
    Por acaso teria algo parecido a uma tabela, bem prática, indicando quando usar cada um dos codigos, no caso do IPI?

  8. Patricia said

    Gostaria muito que me respondesse; qual seria o codigo de CST PIS/COFINS para energia eletrica (CEMIG) e serviços de telecomunicação, como: VIVO, OI, EMBRATEL?
    Aguardo anciosa por uma resposta!!!

  9. Anônimo said

    MUITO BOA ESSA TABELA EXPILCA MUITO BEM!*

  10. Parabéns pelo trabalho, isso é de mui valia para nós que trabalhamos com estas tabelas no dia a dia e as vezes ficamos preso em detalhes, e esse trabalho do blog esta nos ajudando muito

    parabens

  11. FRANK ALMEIDA said

    Gostei muito das informações contidas aqui.
    Me diz uma coisa, por um acaso não tem alguma planilha para calculo de imposto na importação? estou me batendo para achar acho que me ajude a facilitar os calculos pois é muito complicado.
    Abraços….

  12. Anônimo said

    muito boa a tabela mas gostaria de saber sobre produtos de hortifruti tambem obrigado

  13. Anônimo said

    Encontrei as tabelas que precisava e o blog de um antigo amigo. Parabés Robson.

  14. gilvan said

    Boa tarde, gostaria de saber qual a alíquota do ICMS/ST do RJ com destino a MG?

  15. Obrigado por disponibilizar de maneira tão clara estas informações.
    Fonte importante para nos que desenvolvemos sistemas, somos programadores e não do ramo contábil, então ficamos perdidos quando precisamos destas coisas.

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